O desenvolvimento equilibrado de uma pessoa começa por uma correcta socialização primária, pela interacção com o meio mais próximo e com os elementos que o constituem: pais, irmãos, avós, em suma, a Família.
A Família é uma instituição de direito natural, ou seja, não é um produto da sociedade, ou das normas do Estado; é, antes, um ordenamento superior e anterior ao direito positivo (o qual norteia), e unidade-base da sociedade, possuindo um carácter universal e imutável. Assenta, pois, no respeito pela dignidade da Pessoa humana, fim em si mesma e dotada de inteligência e vontade.
Ora, sendo a função primordial do Direito a regulamentação da vida em sociedade, e o seu objectivo a promoção do bem comum, qualquer lei que prejudique a familia, ou atente, no fundo, contra a própria dignidade humana, constitui, como é óbvio, uma grave contradição jurídica, bem como uma violação da própria ordem natural.
É na família que o Homem começa a tomar consciência da sua individualidade, começando a construir uma identidade própria, autónoma e única. Só desta forma poderá, de facto, inserir-se no espaço colectivo, na sociedade, apercebendo-se que pertence a um todo, porque é único. Nem os infantários, as escolas, ou muito menos a televisão, poderão substituir o papel dos Pais na educação dos filhos.
A mulher possui, como todos bem sabemos (e sem qualquer desprimor para o homem), um papel fundamental no seio familiar. Contudo, na sociedade actual, este papel possui um valor acrescentado de dificuldade: com efeito, muitas vezes, pelas exigências do mercado de trabalho, ou pelo desejo de ascensão profissional, a mulher vê-se na "obrigação" de relegar para segundo plano o projecto familiar, renunciando à própria realização pessoal e a uma das dimensões femininas mais profundas, a maternidade.
Urge, pois, alterar as estruturas não só económicas, mas também sociais, para que haja uma correcta articulação entre a carreira e a família, da qual só poderá resultar um benefício para toda a sociedade, que se vê enriquecida com uma educação mais sólida, permitindo formar cidadãos mais conscientes e equilibrados.
A igualdade do homem e da mulher é algo bom, natural, e um princípio inalienável que deve ser respeitado. No entanto, este respeito pela igualdade não significa que as mulheres tenham que ser iguais aos homens, mas antes que devam ser protegidas e respeitadas enquanto Mulheres, profissionais, Mães, Esposas e donas de casa, ou seja, que o respeito pelaa igualdade se concretize no respeito pelas diferenças, pois o homem e a mulher são, por natureza, biológica e psicologicamente diferentes, mas complementares.
Assim sendo, é de extrema importância que as leis não destruam, ou, de algum modo, constituam qualquer tipo de obstáculo, ao desenvolvimento saudável da Família, devendo promover o seu bem-estar, protegendo-a.
